Data da Notícia:29/02/2024

Veículo: UOL  EditoriaEconomia

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Um estudo divulgado hoje diz que o Perse tem um custo máximo de R$ 6.4 bilhões. O levantamento foi encomendado por entidades do setor de eventos e elaborado pela consultoria Tendências. O programa entrou na mira do Ministério da Fazenda, que suspeita de mau uso do beneficio.

O que diz o estudo

• O custo anual do programa é de no máximo R$ 6,4 bilhões, diz o levantamento. A cifra considera uma implementação adequada da política, considerando as empresas elegíveis ao Perse. Hoje o programa contempla 44 atividades econômicas.
• Dados da Receita Federal estão desatualizados, diz a consultoria.

Os dados da Receita Federal sobre receita bruta e tributacão das categorias analisadas só estavam disponíveis até 2020, diz a consultoria.

• Portanto, para estimar o custo do Perse em 2023, o levantamento usou outras bases de dados. Foram utilizados dados das Notas Fiscais Eletrônicas, disponíveis até junho de 2023, e da Pesquisa de Serviços do IBGE, com dados de receita por grupos de atividade, para obter dados do setor até o final de 2023. “Temos bastante seguranca para defender a metodologia, que foi baseado em dados públicos”, diz Alessandra Ribeiro, sócia da consultoria Tendências.

. A consultoria alerta que eventuais fraudes ou movimentações atípicas dentro das categorias econômicas elegíveis ao programa podem afetar os cálculos. Essas informações estão restritas aos órgãos públicos federais.

. O levantamento também mostra a geração de emprego nas atividades contempladas pelo Perse. Segundo o levantamento, o grupo que inclui as 44 atividades beneficiadas foi o que mais perdeu empregos formais, em uma comparação com setores como agricultura, indústria e os principais grupos de servicos.

• O grupo de atividades teve queda de 20,4% nos empregos formais em 2020. Na comparação entre 2019 e 2023, teve crescimento de 4,3% no emprego formal. O desempenho fica abaixo de setores como construcão (alta de 34%). saúde (alta de 20.3%). e indústria de transformação (alta de 11,8%). Mas fica acima de eletricidade e gás (alta de 3,5%) e educação (alta de 2.9%).

. O estudo foi encomendado por dez associações de empresas beneficiadas pelo programa. São elas: Associacão Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA). Associacão Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Associação Brasileira de Parques e Atrações (ADIBRA),Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil). Brazilian Luxury Travel Association (BLTA). Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts). Sistema Integrado de Parques e Atracões Turísticas (SINDEPAT) e União Brasileira dos Promotores de Feiras(UBRAFE).

Entenda a disputa em torno do Perse

• O Ministério da Fazenda estima que o Perse tenha um custo muito maior, de R$ 17 bilhões em 2023. O governo suspeita que o programa seia usado para lavagem de dinheiro. O tema está sendo investigado pela Receita Federal.