Termos de Uso

Ao acessar o site da ABRAFESTA, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, vídeos e gráficos, é de propriedade da ABRAFESTA ou de terceiros licenciados pela mesma. Este conteúdo está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado deste conteúdo é estritamente proibido.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da ABRAFESTA, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  • modificar ou copiar os materiais;
  • utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
  • remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  • transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela ABRAFESTA a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da ABRAFESTA são fornecidos “como estão”. A ABRAFESTA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a ABRAFESTA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso a ABRAFESTA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais, mesmo que a empresa ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da ABRAFESTA podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Entretanto, a ABRAFESTA garante que qualquer material em seu site tenha o máximo de precisão. A ABRAFESTA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links

A ABRAFESTA não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela ABRAFESTA do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

A ABRAFESTA pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais no Brasil.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos de uso, entre em contato conosco.

 

Esta política é efetiva a partir de 14/05/2024.

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