Termos de Serviço – Associação ABRAFESTA
Ao se cadastrar e efetuar o pagamento para se tornar um associado da ABRAFESTA, você concorda em cumprir estes termos de serviço, juntamente com todos os termos de uso do site e outras políticas aplicáveis da ABRAFESTA. Leia atentamente estes termos antes de prosseguir com o cadastro.
- Associação
Ao se tornar um associado da ABRAFESTA, você terá acesso aos benefícios e recursos oferecidos pela associação, conforme descrito no site e em comunicações posteriores. Você concorda em utilizar esses benefícios de acordo com as políticas estabelecidas pela ABRAFESTA.
- Pagamento e Renovação
A taxa administrativa de cadastro, cobrada no ato de cadastro não é reembolsável, mesmo que a empresa não seja aprovada. Essa taxa é referente a custos de serviços administrativos.
Ao efetuar o pagamento da contribuição anual, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas. Você entende que sua associação será renovada automaticamente de acordo com os termos de renovação da ABRAFESTA, a menos que você cancele sua associação antes do término do ciclo de 12 meses.
O cadastro e o regime tributário do associado é revalidado todo mês de fevereiro.
Sobre os valores da contribuição anual em vigor, de acordo com o regime tributário da empresa.
MEI
Anuidade: R$ 1.188,00
Pagamento anual único: R$ 990,00 (Economize R$ 198,00!)
Pagamento mensal: 12 vezes de R$ 99,00
SIMPLES NACIONAL
Anuidade: R$ 2.376,00
Pagamento anual único: R$ 1.980,00 (Economize R$ 396,00!)
Pagamento mensal: 12 vezes de R$ 198,00
LUCRO REAL ou PRESUMIDO
Anuidade: R$ 4.752,00
Pagamento anual único: R$ 3.960,00 (Economize R$ 792,00!)
Pagamento mensal: 12 vezes de R$ 396,00
- Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua associação a qualquer momento, desde que notificado por escrito através dos canais de comunicação da associação (contato@abrafesta.com.br) e desde que, não haja nenhum tipo de débitos com a associação.
Consideramos a contribuição associativa como anuidade, paga de forma voluntária pelo associado.
Em caso de desfiliação a pedido do associado ou por descumprimento dos regimentos do estatuto da ABRAFESTA, antes do vencimento do período de 12 meses de sua filiação, e tendo efetuado o pagamento da contribuição anual em uma única parcela, não haverá reembolso.
O associado também deverá seguir as instruções de desfiliação disponíveis no estatuto no site da ABRAFESTA.
Ainda, é importante ressaltar que a ABRAFESTA não possuir natureza jurídica tributária, portanto suas operações não estão sujeitas a tributos.
- Responsabilidades do Associado
Como associado da ABRAFESTA, você concorda em agir de acordo com os valores e princípios da associação. Você concorda em não compartilhar sua senha de associado com terceiros e em manter suas informações de contato atualizadas.
Todas as informações disponíveis na área do associado, inclusive em buscas, são de responsabilidade do associado, inclusive suas atualizações.
- Alterações nos Termos de Serviço
A ABRAFESTA se reserva o direito de modificar estes termos de serviço a qualquer momento, a seu critério. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos revisados no site da ABRAFESTA. Ao continuar a ser associado após tais modificações, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
- Lei Aplicável
Estes termos de serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais no Brasil.
Ao prosseguir com o cadastro e pagamento para se tornar um associado da ABRAFESTA, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes termos de serviço.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco antes de prosseguir com o cadastro.
