Relações Governamentais Da ABRAFESTA
Trabalhamos pela segurança jurídica, competitividade e fortalecimento do setor de eventos no Brasil.
ABRAFESTA atua na defesa do setor
A ABRAFESTA realiza articulação técnica permanente com órgãos governamentais, produz notas técnicas, participa de audiências e monitora normas que impactam diretamente a cadeia produtiva de eventos.
Ministério do Turismo (MTur);
Com participação ativa na Subcâmara de Legislação Turística;
Receita Federal e Ministério da Fazenda;
Com foco na adequação tributária e no reconhecimento das especificidades setoriais;
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
com ações direcionadas à regulamentação das relações de trabalho no setor;
Parlamentares e bancadas setoriais.
para o encaminhamento de propostas legislativas.
ABRAFESTA atua na defesa do setor
Interlocução Institucional
Atuação junto ao Executivo, Legislativo e órgãos reguladores.
Modernização Trabalhista
Debates sobre temporários, intermitentes e regras de operação.
Simplificação Tributária
Ações junto a municípios e Receita Federal para reduzir distorções.
Política Nacional de Eventos
Atuação junto ao Executivo, Legislativo e órgãos reguladores.
Resultados e avanços institucionais
NR-1 e terceirizados: o que a contratante precisa observar
A NR-1 e terceirizados exige integração real entre contratante e contratada na gestão de Saúde e Segurança do Trabalho. Portanto, a empresa contratante não deve
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Documentos Técnicos e Posicionamentos
Nota Técnica nº 1.33/2025 – IBS/CBS e Regra de Validação de Documentos Fiscais
Solicita a participação em mesas técnicas e grupos de trabalho.
Proposta de Inclusão de Ocupações do Setor de Eventos no Anexo X – MEI
Proposição para alinhamento regulatório junto ao Congresso Nacional.
ABRAFESTA atua na defesa do setor
Pautas em andamento
- Projetos de lei em análise
- Consultas públicas abertas
- Normas em revisão ministerial
Pautas concluídas
- Regulações finalizadas
- Propostas aceitas pelo governo
- Resultados consolidados
Governança e Estrutura do Núcleo RelGov
Integrado por especialistas, representantes setoriais e membros indicados pela Diretoria Executiva, o Núcleo RelGov atua de forma transversal com os demais núcleos temáticos da ABRAFESTA. Sua governança está alinhada à missão institucional da entidade e orientada pelas diretrizes estratégicas de fortalecimento do setor de eventos.
Confira as últimas ações realizadas pelo núcleo Relgov
Governança e Estrutura do Núcleo RelGov
A atuação do Núcleo RelGov consolida o papel da ABRAFESTA como interlocutora legítima do setor de eventos nas esferas decisórias do Estado brasileiro. Ao integrar técnica, articulação e representação institucional, o Núcleo contribui de forma efetiva para o fortalecimento do ecossistema de eventos, promovendo um ambiente regulatório mais estável, transparente e favorável ao desenvolvimento econômico e social do setor.
