Unir. Representar. Transformar.
Em 2025, a ABRAFESTA consolidou uma atuação institucional estruturada, com foco em relações governamentais qualificadas, defesa regulatória do setor de eventos e ampliação da presença da entidade em fóruns estratégicos de decisão pública e privada.
A atuação foi orientada por dados, diálogo técnico e articulação multissetorial, fortalecendo o reconhecimento do setor de eventos como vetor econômico, turístico e social.
As bases construídas em 2025 sustentam a ampliação das ações em 2026, com foco em escala, impacto e consolidação de políticas públicas estruturantes para o setor.
Ricardo Dias
Presidente da Associação Brasileira de Eventos
Representar hoje para garantir o amanhã
ABRAFESTA 2025
Ações Institucionais × Benefícios Diretos aos Associados
Relações Governamentais e Defesa Institucional
O que a ABRAFESTA fez
- Atuação permanente junto ao Congresso Nacional, Ministérios e governos estaduais e municipais
- Participação ativa na Subcâmara de Legislação Turística do Ministério do Turismo
- Defesa técnica do setor em temas tributários, trabalhistas e regulatórios
O que isso entrega ao associado
- Redução de insegurança jurídica para operar eventos em diferentes cidades e estados
- Antecipação de riscos regulatórios, evitando autuações, passivos e paralisações
- Defesa do setor com argumentação técnica, evitando decisões unilaterais do poder público
- Mais previsibilidade para planejamento financeiro, contratual e operacional
Grupos de Trabalho Estratégicos (GTs)
O que a ABRAFESTA fez
- Participação no GT do Ministério Público de São Paulo (MPSP) de enfrentamento ao feminicídio
- Contribuição na pesquisa do Terceiro Dimensionamento do Turismo
- Atuação no GT do Governo do Estado de São Paulo sobre a crise do metanol
O que isso entrega ao associado
- Proteção reputacional do setor, com presença institucional em pautas sensíveis
- Inclusão do setor de eventos em estudos oficiais, fortalecendo dados para políticas públicas e financiamentos
- Defesa técnica em crises que impactam diretamente eventos, hospitalidade, alimentos e bebidas
- Menor risco de normas genéricas que prejudiquem a operação das empresas
Participação em Conselhos e Entidades Estratégicas
O que a ABRAFESTA fez
Representação institucional em conselhos e fóruns de entidades como:
- Fecomercio SP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de SP
- ACSP – Associação Comercial de São Paulo
- ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
- CONTURESP – Conselho Estadual de Turismo de São Paulo
- Conselho Nacional de Turismo
- Outras entidades estratégicas do comércio, serviços e normalização técnica
O que isso entrega ao associado
- Influência direta na construção de normas técnicas que impactam montagem, operação e segurança de eventos
- Inserção do setor de eventos no centro do debate econômico e empresarial
- Defesa dos interesses do associado em ambientes onde decisões estruturantes são tomadas
- Maior reconhecimento institucional do setor como atividade econômica estratégica
Defesa Jurídica e Trabalhista
O que a ABRAFESTA fez
- Atuação técnica frente à Portaria MTE nº 3.665/2023
- Produção de parecer jurídico
- Defesa da formalização da mão de obra temporária e intermitente
O que isso entrega ao associado
- Redução de passivo trabalhista e risco de autuação
- Orientação clara para operação em feriados e datas críticas
- Maior segurança na contratação de equipes para montagem, operação e desmontagem
- Apoio técnico que evita decisões improvisadas ou ilegais
Projetos Estruturantes do Setor
O que a ABRAFESTA fez
- Consolidação do Núcleo RelGov como eixo permanente de atuação
- Ampliação da escuta ativa junto às empresas associadas
O que isso entrega ao associado
- Transformação das dores do associado em pautas institucionais reais
- Acesso a uma entidade que atua de forma contínua, e não reativa
Novas Ações e Projetos Estruturantes da ABRAFESTA para 2026
1. Regulamentação de Ruído em São Paulo – Defesa Técnica e Licenciamento Permanente
Atuação direta no processo de revisão das normas municipais e estaduais de ruído, garantindo parâmetros compatíveis com a operação de eventos. A ABRAFESTA trabalha pela manutenção contínua das licenças e autorizações exigidas, assegurando previsibilidade, evitando paralisações e reduzindo riscos regulatórios.
2. Elaboração de Normativas Trabalhistas para o Setor de Eventos – Ministério do Trabalho
Construção de propostas regulatórias específicas para atividades de eventos, incluindo modalidades de contratação, dinâmica de jornadas e regras de montagem e desmontagem. A iniciativa fortalece a segurança jurídica e reduz conflitos interpretativos em fiscalizações.
3. Projeto de MEI para Eventos – Ministério do Empreendedorismo
Proposição de enquadramento técnico e jurídico para profissionais do setor no regime do Microempreendedor Individual, promovendo formalização, inclusão produtiva e organização da cadeia de serviços especializados em eventos.
4. Projeto Nacional de Empregabilidade – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
Desenvolvimento de programa estruturado de qualificação, inclusão e recolocação profissional voltado ao setor de eventos, com foco em populações vulneráveis. A ação contribui para ampliar a base de mão de obra qualificada e atender à alta demanda operacional do setor.
5. Proposta Tributária Setorial – Receita Federal e ENCAT
Elaboração de modelo tributário específico para o setor de eventos, voltado à simplificação, padronização interpretativa e previsibilidade fiscal. O projeto busca reduzir litígios, unificar critérios de fiscalização e fortalecer o ambiente regulatório para empresas de todos os portes.
Posicionamento e Reputação Setorial
O que a ABRAFESTA fez
- Posicionamento institucional consistente do setor de eventos como vetor econômico
- Produção de conteúdo técnico, institucional e estratégico
- Fortalecimento da imagem da ABRAFESTA como interlocutora legítima
O que isso entrega ao associado
- Valorização do negócio perante clientes, patrocinadores e poder público
- Maior facilidade de diálogo com órgãos licenciadores e fiscalizadores
- Um setor mais respeitado gera empresas mais fortes e sustentáveis
- Pertencer a uma entidade que protege hoje para garantir o amanhã
